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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Pesca predatória é flagrada nas Ilhas Cagarras - estado do Rio

Pesca ilegal com uso de compressor a menos de 10 metros das Cagarras. Fotos: denúncia enviada ao ICMBio.
Três anos depois da lei que criou a Unidade de Conservação Monumento Natural das Ilhas Cagarras, a 5 km da Praia de Ipanema, a pesca predatória ainda pode ser flagrada no arquipélago. A Unidade foi criada pela lei 12.229 de 2010 para proteger os remanescentes de Mata Atlântica, os refúgios e áreas onde aves marinhas migratórias como atobás-marrons e fragatas botam seus ovos, bem como a beleza cênica do local. Ela é gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, e seu Plano de Manejo está em elaboração e deve ser concluído até 2015.
Nesta fase de implementação, os gestores na UC visitam as ilhas uma ou duas vezes por mês para fiscalizar se está sendo cumprida a lei que proíbe a pesca a menos de 10 metros de distância do costão rochoso das ilhas Cagarras, Palmas, Comprida e Redonda, além das ilhotas Filhote das Cagarras e Filhote da Redonda. Nestas ilhas, acampamento ou pernoite só com autorização do ICMBio, que as concede para atividades de pesquisa científica e educação ambiental.

Pesca proibida
A foto acima mostra a pesca sendo realizada dentro da faixa de 10 metros ao redor de uma das ilhas protegidas e ainda com o uso de compressor, prática ilegal. De acordo com esportistas que frequentam as águas das Cagarras, a pesca com compressor ou de arrasto é comum por barcos maiores no local.
Segundo a coordenadora do Monumento Ambiental Ilhas Cagarras, Fabiana Bicudo, que recebeu o flagrante, a embarcação identificada já tem processo de denúncia aberto para apuração de infração ambiental na Polícia Federal. "Enviaremos a foto para constar no processo, inclusive como desobediência e reincidência e ele será responsabilizado administrativa (multa) e penalmente", garantiu.
Esta deverá ser a segunda punição aplicada até agora pelo ICMBio nas Cagarras. A primeira ocorreu no final de 2012, durante uma das 4 operações de fiscalização que o órgão já fez com a ajuda de polícia ambiental. Na ocasião, foi feito um flagrante de embarcação pescando polvo perto dos costões e aplicado auto de infração com multa de R$1.000,00. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605), as multas para pesca proibida podem variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.
As duas únicas punições são o resultado da fiscalização feita na UC federal pelo ICMBio com a ajuda da Cicca - Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais, órgão da secretaria de Estado do Ambiente-RJ. Com helicópteros, lanchas, botes infláveis, motos de trilha e efetivo de outros órgãos, a Cicca ajuda a vencer as dificuldades logísticas para a fiscalização. "Não é tão fácil controlar por causa do acesso próprio das ilhas", diz o Cel. José Maurício Padrone, que dirige o órgão. Para chegar nos costões não basta ir de lancha: tem que ter bote inflável também. Até o fim de outubro a Cicca terá mais um helicóptero Esquilo disponível para fiscalização.
Como a presença do poder público é insuficiente nas ilhas, denúncias são bem-vindas para investigação e punição dos infratores, e devem ser encaminhadas através do email monacagarras@icmbio.com.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Foi o caso das fotos feitas no dia 23 de agosto no arquipélago.
Fiscalização, de longe e de perto
Fabiana Bicudo fala dos progressos: "Já retiramos acampamentos, onde encontramos muito material de pernoite entre barracas, lençóis, churrasqueiras, cimento, roupas... Fizemos a retirada de apetrechos de pesca, como canos de pvc cimentados ao longo de todo costão para suporte de varas de pescar. Vale ressaltar que nestas ações sempre levamos folhetos elaborados especificamente para divulgação das normas". Esse esforço parece ter efeito. No início de 2012, entre garrafas PET e grelhas de churrasco, foram recolhidos 80 quilos de objetos na base de mutirão. Já no final do ano, em outra operação, o lixo recolhido não chegou à metade.
De longe, nenhuma sujeira ou problema parece ameaçar o meio ambiente. A imagem das ilhas vista das areias da Praia de Ipanema é um cartão postal irretocável.
A sede do ICMBio, no alto do Parque Dois Irmãos no Leblon, também se beneficia de um visual deslumbrante em que o MONA salta aos olhos. Entretanto, lá há a ideia de usar a vista para implementar, em paralelo às ações de campo, um sistema de vigília através do uso de lunetas de longo alcance com registro fotográfico. "Esta metodologia será extremamente eficaz e poderá aumentar enormemente nosso esforço de proteção, já que teremos como observar e identificar as embarcações com maior freqüência", espera Fabiana.
A tarefa não é fácil. "Há momentos em que é possível contabilizar até mais de 50 embarcações fundeadas no entorno das ilhas. Além dos barcos de operadoras comerciais de mergulho autônomo e passeio embarcado, há também embarcações particulares em atividade de lazer", diz Fabiana.
O que pode e o que não pode

 
É preciso mesmo muita educação ambiental e também sinalização para que o visitante saiba o que pode e o que não pode fazer. Pode não parecer, mas acampamentos como o flagrado na foto ao lado, feita na mesma manhã de agosto na ilha Praça Onze são permitidos. Segundo o fotógrafo, que não quis se identificar, o acampamento daqueles pescadores era tão grande que podia ser avistado da Praia de Ipanema. A gestão da UC se defende. Poucos sabem mas a proteção não atinge todo o arquipélago que, além das seis ilhas do MONA Cagarras, conta com a Ilha Rasa, gerida pela Marinha, e com ilha da Praça Onze, onde não há restrições. "Podemos dizer de forma simplista que as ilhas sem vegetação não fazem parte da Unidade de Conservação, e nestas não há proibição de acampamentos ou atividades de pesca", informa Fabiana.
Para a gestora, sinalizar é uma meta importante, mas o próprio meio ambiente oferece dificuldades aos que tentam protegê-lo. "No ano passado sinalizamos a Ilha Comprida, porém as placas foram retiradas pelas fortes marés. A previsão é de nos próximos seis meses possamos ter um novo modelo de sinalização", diz.
Plano de Manejo
Soluções para problemas como este estão sendo procuradas nas reuniões para elaboração do Plano de Manejo, um documento técnico que deve estar pronto até 5 anos após a data de criação da UC. Fóruns e oficinas reuniram somente em 2013 mais de 350 pessoas para definição de normas e zoneamento de usos do MONA. "Fizemos um Fórum Público em abril e agora temos realizado oficinas temáticas com foco em: pesquisa, uso público, turismo, pesca e proteção. Temos obtido ótimos resultados pois todos os setores têm sentado para discutir conjuntamente os usos, como mergulho, passeio embarcado, escalada e pesca", relata Fabiana. Ela espera que o documento técnico tenha o aval de todos os setores usuários envolvidos, deixando de ser meramente burocrático para adquirir status de pacto social.
Os trabalhos tem o apoio das 32 instituições que compõem o Conselho Consultivo do MONA. Entre elas, a UNIRio, a UFRJ, a UFF, o Museu Nacional, o Jardim Botânico, o Clube Marimbas, a Colônia de Pescadores de Copacabana (Z-13), a Federação de Montanhistas e o VIVARio. Os recursos financeiros vêm através do Fundo oficial, criado em 2012 pela SOS Mata Atlântica e mantido pelo Bradesco/SOS Mata Atlântica. "O Plano de Trabalho de 2013 prevê um investimento de cerca de R$100 mil na UC", diz Fabiana.
Impacto do esgoto
Os estudos já levantaram, por exemplo, que o maior impacto ambiental sofrido no MONA é a poluição marinha, ligada ao esgoto in natura despejado continuamente na região pelo Emissário Submarino de Esgoto de Ipanema e à poluição da Baía de Guanabara, levada pelas correntes. "Pesquisas demonstram poluentes como o ascarel,  na casca dos ovos que nidificam nas ilhas afetando seriamente a conservação das espécies. Temos levantado estas informações científicas para provar que vale a pena buscar políticas públicas que minimizem este impacto", diz Fabiana, acrescentando que a pesca irregular é o segundo maior problema a ser combatido. "Para melhorar a proteção à vida marinha no entorno das ilhas, estamos discutindo no Plano de Manejo também a criação de zonas de amortecimento, aumentando a área protegida para além dos 10 metros em volta do costão rochoso."
Riqueza

Pesquisadores do Projeto Ilhas do Rio, da ONG Instituto Mar Adentro, coordenados pelo biólogo marinho Carlos Rangel, catalogaram mais de 600 espécies dentro dos limites do Monumento Ambiental das Cagarras e mais outras 100 pescadas no seu entorno pelos pescadores artesanais da Colônia de Copacabana (Z-13). Foram 50 espécies de algas, 135 de peixes e 157 de invertebrados bentônicos, dos quais 7 são provavelmente novos para a ciência. Na parte terrestre, foi estudada a mata semelhante à restinga, e inventariadas 157 espécies de ervas a árvores.
 Fonte: O Eco - Patrícia Terra - 04/09/13


 

terça-feira, 31 de maio de 2011

Novas pesquisas mostram que peixes têm consciência e podem sentir dor


Más notícias para os entusiastas da pesca: os peixes podem ser mais do que meras máquinas de reflexo, como se pensava. Novas pesquisas mostram que, aparentemente, eles têm consciência e podem sofrer com a dor, e pesquisadores estão pedindo que sejam tratados da mesma forma que mamíferos e aves.
Será que milhões de pescadores amadores e esportivos estão errados? Eles acreditam que ter um anzol maligno preso na boca não machuca o peixe. Os entusiastas da pesca insistem que o sistema nervoso das criaturas aquáticas é primitivo demais para que sintam dor de verdade. Reportagem de Günther Stockinger, Der Spiegel
.


Depois de fisgarem o anzol, os peixes muitas vezes lutam de forma impressionante. Mas essa luta não confirma simplesmente como é pequena a agonia que vivenciam? “Se os anzóis de pesca fossem dolorosos, então um peixe fisgado não lutaria e aceitaria o puxar da linha de voa vontade, como um touro pode ser conduzido facilmente pelo anel nas narinas”, argumenta o pescador vienense Johann Braberntz no jornal “Der Fliegenfischer”.
Até agora, aficionados da pesca raramente foram acusados de crueldade, já que os peixes são vistos como forma de vida inferior. De fato, quase ninguém acredita que eles têm sentimentos como mamíferos e aves, e a maior parte das pessoas só têm sentimentos por animais de sangue quente.
Mas agora essa imagem de criaturas robotizadas que teriam uma memória de apenas três segundos está começando a rachar. As mais recentes descobertas de biólogos, neuro-anatomistas e pesquisadores de comportamento mostram que esses vertebrados antigos na evolução são muito mais do que máquinas de reflexo.
Pesquisadores da Universidade de Queen’s, em Belfast, provaram que, quando os peixes são sujeitos a estímulos de dor, os sinais não somem pela espinha. Os cientistas descobriram áreas da pele sensíveis diretamente por trás das brânquias de peixes dourados e trutas. Com a implantação de eletrodos, eles puderam mostrar que as células nervosas ali localizadas enviam sinais diretamente para o cérebro do peixe.
Quando os pesquisadores espetavam os animais com agulhas, uma fúria de mensagens neuronais eram transmitidas ao telencéfalo – a mesma região do cérebro onde os sinais de dor também são processados por animais e mamíferos.

Não um simples reflexo

Resultados similares agora foram alcançados com o salmão atlântico, a carpa e o bacalhau. “Esses estudos demonstram que áreas superiores do cérebro estão implicadas na resposta do peixe a eventos potencialmente dolorosos e que sua resposta não é um simples reflexo”, explica Lynne Sneddon, especialista em peixes da Universidade Chester, no Reino Unido.
Uma equipe de pesquisa espanhola pôde até identificar uma área no cérebro do peixe dourado que parece servir a uma função similar à do sistema límbico, região no cérebro humano que se torna altamente ativa quando as pessoas passam medo ou dor. Como nos mamíferos, esses receptores cerebrais no peixe consistem de uma série de estruturas anatômicas: sinais chegam para a amígdala e são processados por um filtro emocional, enquanto o hipocampo é para memória, mas também tem um papel importante na orientação espacial. Os pesquisadores buscaram por muito tempo em vão essas duas regiões, aparentemente porque estavam procurando no lugar errado. Acontece que, quando o peixe amadurece de embrião para adulto, sua arquitetura cerebral vira de fora para dentro: enquanto a amígdala e o hipocampo humanos são localizados profundamente nos hemisférios do cérebro humano, as estruturas comparáveis de um peixe desenvolvido se localizam diretamente na superfície do telencéfalo.
Testes comportamentais confirmaram esses resultados: os peixes dourados cujas estruturas comparáveis ao hipocampo no telencéfalo foram cirurgicamente desabilitadas subitamente perdem seu sentido de orientação - assim como os mamíferos cujas regiões cerebrais correspondentes foram desconectadas.
Além disso, quando os pesquisadores colocam as seções comparáveis à amígdala do telencéfalo fora de ação, os peixes deixam de aprender com os choques elétricos.
Isso prova que esses animais aquáticos supostamente insensíveis têm a estrutura necessária em suas cabeças para sentir medo e dor. “Apesar da estrutura e função do equivalente nos peixes ser mais muito que nosso sistema límbico, o fato que os cientistas descobriram a presença de estruturas similares é impressionante”, explica Victoria Braithwaite, zoóloga da Universidade Estadual da Pensilvânia.
Alguns anos atrás, Braithwaite causou comoção com outra descoberta que fez sobre a fisiologia dos peixes. Ela encontrou mais de 20 receptores de dor em torno da boca e da cabeça da truta - ironicamente localizados precisamente onde os anzóis penetram na carne do peixe.
Esses receptores frontais do sistema nervoso reagem não apenas aos espinhos, mas também ao calor e agentes químicos. Combinados com as fibras nervosas especializadas que transmitem impulsos de dor, os receptores funcionam como os de outros vertebrados.

Consciência da dor
Mas os peixes são capazes de converter sua percepção desses sinais complexos em uma consciência da dor? Uma série de testes comportamentais sugere que sim.
Trutas cujos lábios foram injetados com veneno de cobra ou acido acético ventilam vigorosamente com suas brânquias por quase três horas e meia, param de se alimentar, se agitam para trás e para frente no assoalho do tanque ou esfregam os lábios nas paredes de vidro. Elas demonstram muito mais do que reações de três segundos.
A truta que foi sujeitada a agentes químicos nocivos não deu atenção a uma torre de Lego colorida introduzida em seu tanque, apesar de normalmente evitar novos objetos, sugerindo que sua atenção estava dominada pela dor. Contudo, os peixes que receberam anestésicos simultaneamente demonstraram o grau usual de cautela em relação aos objetos estranhos - porque a morfina aparentemente eliminara a dor.
Uma equipe de 20 especialistas trabalhando para a Comissão da UE em Bruxelas recentemente avaliou os experimentos feitos sobre o tema. Como todas as descobertas atuais sobre a capacidade dos peixes sentirem dor se baseiam em um número limitado de espécies, inclusive trutas, carpas, peixe zebra e peixe dourado, o grupo concluiu que não é possível, por enquanto, fazer maiores generalizações. Ainda assim, os especialistas reconheceram as seguintes conclusões sobre a vida emocional dos peixes: “Com estudos de sistemas setoriais, estrutura cerebral e funcionalidade, dor, medo e estresse, há evidências para componentes neurais da sensibilidade em algumas espécies de peixe.”
Os especialistas não apenas acreditam que os peixes são capazes de ter medo e dor, mas também sensações de prazer. Por exemplo, a oxitocina – chamada frequentemente de “hormônio do amor”- também foi documentada nos peixes.
Os defensores da pesca esportiva negam essas declarações como antropomorfismos inadmissíveis. Eles dizem que os atributos humanos foram inocentemente atribuídos aos animais.
Apesar dos defensores da pesca não poderem mais negar que os peixes têm um sistema para detectar sensações de dor, eles ainda sustentam que apenas um córtex cerebral altamente desenvolvido como encontrado em mamíferos pode produzir uma consciência dos estímulos de dor registrados. “Não há uma criatura humana escondida em um cérebro de peixe”, argumenta o pesquisador norte-americano James Rose, especialista muitas vezes citado pela indústria da pesca.
“A dor e o sofrimento do peixe não foram provados”, concorda Robert Arlinghaus, especialista em peixe do Instituto Leibniz de Ecologia de Água Doce e Pesca em Berlim. “Simplesmente não sabemos se os peixes têm tais sentimentos”.

Fluido cerebral
Para muitos especialistas, porém, a falta de córtex cerebral não parece mais ser uma razão suficiente para eliminar a possibilidade de consciência da dor. Casos médicos notáveis lançaram dúvida sobre essa velha escola de pensamento: neurologistas ocasionalmente relatam casos de pessoas que só têm metade do cérebro. Enquanto outros têm sinapses, esses indivíduos têm apenas fluido cerebral - e ainda assim muitas vezes são altamente inteligentes e bem adaptados socialmente.
Outros pesquisadores estão indo além. Eles sustentam que descobriram que mesmo invertebrados têm certa consciência de dor. Robert Elwood, especialista em comportamento animal da Universidade do Queens, em Belfast, aplicou acido acético à antena sensível dos camarões. Os crustáceos subsequentemente esfregaram as áreas afligidas por até cinco minutos. De acordo com Elwood, essa reação é reminiscente de como mamíferos reagem à dor.
O polvo, o mais inteligente de todos cefalópodes, talvez tenha uma vida emocional ainda mais diversa. Esses animais, que são famosos por suas contorções impressionantes, nunca param de surpreender os pesquisadores: conseguem abrir um frasco de remédios à prova de crianças se souberem que há delícias escondidas ali dentro e fazem fugas noturnas de tanques famosos por sua segurança são comuns. “Há muitas razões por que as pessoas não querem pensar sobre a dor entre invertebrados”, diz Elwood.
Os pescadores por hobby ou esportivos estão com medo que novas leis possam ser introduzidas que limitem seu prazer em pescar.
As leis atuais na Alemanha já estipulam que os pescadores só podem sair com sua vara e pescar se estiverem em busca de comida ou reduzindo os estoques para manter as populações de peixe saudáveis. Torneios onde o pescado é devolvido à água após ter sido pesado foram proibidos – além de uso de peixes como isca viva.
Os biólogos, contudo, não suspeitam primariamente dos pescadores solitários em rios e lagos de cometerem atos de crueldade sem sentido. Sua atenção é dirigida principalmente para as fazendas de peixes e para a pesca de alto mar industrial.
De acordo com Braithwaite, zoóloga da Pensilvânia, daqui a 20 anos, quase metade de todos os peixes que comemos serão criados em enormes fazendas em torno do mundo. “Se nos preocupamos em proteger porcos e frangos na indústria de alimentos, não devemos excluir os peixes”, argumenta.
Ela também diz que mais atenção deve ser dada para as enormes frotas de barcos de pesca que navegam pelos oceanos do mundo, de forma a garantir que as criaturas “sejam mortas de forma rápida e limpa”. “A maior parte das pessoas certamente não se sente confortável com as enormes quantidades de peixe que sufocam lentamente nos conveses dos navios”, acrescentou.
As instalações de pesquisa também estão passando por fiscalização crescente, pois os peixes estão cada vez mais substituindo os camundongos e ratos em laboratórios. Sneddon, especialista em Chester, acha que seria apropriado no futuro aplicar “diretrizes humanas” para essas criaturas mudas nos experimentos. Assim como com mamíferos, diz ela, “os pesquisadores devem administrar analgesia se não interferir com os resultados dos estudos”.
Tradução: Deborah Weinberg
Reportagem [The Hook That Hurts: Scientists Tip the Scales Against Anglers ] do Der Spiegel,
Publicado em março 14, 2011 por HC

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Prêmio internacional de fotografia -Tamar


O coordenador nacional do Projeto Tamar/ICMBio, Guy Marcovaldi, ganha prêmio internacional de fotografia.
O coordenador nacional do Projeto Tamar/ICMBio, oceanógrafo e fotógrafo Guy Marcovaldi, ficou no primeiro e segundo lugares no 2010 Ocean in Focus Conservation Photo Contest. Promovido pela SeaWeb – Leading Voices for a Healthy Ocean, o prêmio anual é concedido à melhor fotografia sobre conservação dos oceanos do mundo, e que passa a integrar o banco de imagens Marine Photobank.
A SeaWeb é uma organização internacional, sem fins lucrativos, que trabalha com a comunicação para criar a cultura da conservação dos oceanos. O objetivo do prêmio é reunir registros dos impactos humanos no oceano para conservar a vida marinha.
A fotografia ganhadora retrata tartarugas marinhas mortas, capturadas por uma rede de pesca. De acordo com Guy Marcovaldi, cerca de 17 tartarugas estavam presas à rede. Com a ajuda de pescadores, foi possível retirar a rede do mar e observar o que havia ocorrido.
A pesca incidental por diversas artes de pesca é uma das principais ameaças às tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil. Desde 2001, o Tamar desenvolve programas buscando soluções para minimizar o problema, como os observadores de bordo, substituição de anzóis J por anzóis circulares e campanhas educativas.
A fotografia que ficou em segundo lugar retrata um albatroz capturado por um anzol. Explicando o contexto em que a foto foi tirada, Marcovaldi fala sobre a triste realidade que testemunha, quase todos os dias, quando sai ao mar em viagens de pesquisa:
“Linhas de pesca são uma grande fonte de captura e mortalidade de tartarugas marinhas e albatrozes. Para esta foto em particular, a pesquisadora Tatiana Neves, do Projeto Albatroz, me mostrou um animal capturado. Eu, sinceramente, prefiro belas fotografias, de animais vivos e, melhor ainda, ligados às pessoas. Mas entendo que também precisamos mostrar os fatos tristes que fazem parte da realidade. Esta é uma cena comum que acontece todos os dias nos espinhéis”.
Leia entrevista com Guy Marcovaldi, no site da SeaWeb.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Por um mar sem fim!


Pomacanthus arcuatus-Abrolhos © Greenpeace / Alcides Falange
Dados do governo federal brasileiro apontam que 80% das espécies marinhas exploradas pela atividade pesqueira encontram-se em algum nível de risco. Para evitar que esses níveis se agravem, é preciso desenvolver uma política nacional de conservação dos nossos mares que inclua a criação e implementação de Áreas Marinhas Protegidas e uma maior governança pesqueira, visando o fim da pesca ilegal e predatória.

O Brasil tem uma longa história de ligação com o mar. É na costa que se concentra a maior parte da nossa população e são nas praias que essa massa de pessoas se diverte nos fins de semana de sol. O que poucos imaginam é que este lazer está ameaçado.
Mas quem precisa do mar para sobreviver – como os pescadores que capturam peixes cada vez menores– ou os cientistas que estudam a qualidade da água no nosso litoral, sabe muito bem que a ameaça é real.
Em 2007, o Greenpeace realizou uma pesquisa com mais de 40 especialistas, entre membros do governo, representantes de ONGs e pesquisadores acadêmicos. Todos foram unânimes em dizer que nossas águas estão se afogando em problemas por conta da gestão desordenada, da insuficiência de áreas protegidas capazes de repor nossos estoques pesqueiros e da vulnerabilidade dos oceanos às mudanças climáticas.
Esse estudo serviu de base para a criação da Campanha de Oceanos do Greenpeace, que tem com o objetivo primordial a criação de Áreas Protegidas em 30% da extensão da zona marítima sob jurisdição brasileira e conscientizar as pessoas sobre a relevância da conservação marinha.
Gestão desordenada
Atualmente, a gestão dos mares é disputada por três órgãos que raramente atuam de forma coordenada. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) é responsável pelo ordenamento costeiro e pela fiscalização da pesca. O Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) segue na contramão, pois sua função é justamente a de incentivar a exploração dos recursos pesqueiros. Ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobra a tarefa de zelar pela biodiversidade, coisa que por sinal ele não faz muito bem.
Menos de 1% da águas brasileiras, um colosso que se estende por 8.688 quilômetros de costa e se prolonga por 200 milhas Oceano Atlântico adentro, está sob proteção. As três Áreas Marinhas Protegidas mais relevantes do país – a Reserva Biológica do Atol das Rocas e os Parques Nacionais de Abrolhos e Fernando de Noronha – foram criadas antes de 1988. É fundamental retomar a política de criação de reservas marinhas para repor os estoques de peixes e garantir a qualidade de um litoral cuja economia depende muito do turismo marítimo.
A pesca comercial não vem respeitando orientações que permitem a reposição dos estoques, como não ultrapassar cotas de captura, atuar somente com licenças de pesca, utilizar técnicas não predatórias, respeitar áreas e períodos de reprodução das espécies, além de tamanho mínimo dos indivíduos de cada espécie.
Presente em 71% da superfície da Terra, os oceanos são peça-chave para o equilíbrio do clima, das correntes marinhas, correntes de ventos e temperatura do planeta. Eles têm papel relevante na variação de temperatura e são sumidouros de carbono, capturando as emissões provocadas pela atividade humana de CO2, que contribuem para o aquecimento global. O problema é que a poluição e o uso predatório dos recursos marinhos podem desequilibrar essa função reguladora dos mares no clima, pondo em risco a vida marinha e os 2/3 da população mundial que vivem à beira-mar.
O que queremos
- Criação de áreas marinhas protegidas em 30% de nossas águas territoriais e, globalmente, para que o mundo destine 40% de suas águas oceânicas para reservas marinhas;
- Uma política nacional de oceanos marcada pela coordenação entre os órgãos responsáveis;
- Regulamentação definitiva da atividade pesqueira – incluindo a fiscalização contra técnicas de pesca predatórias como o arrasto;
– Conscientização da população sobre a conservação dos oceanos;
- Pressão sobre a diplomacia brasileira para que ela aja em fóruns internacionais no sentido de proteger a biodiversidade marinha global.
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Oceanos/
Acesso: 15 de junho 2010